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Municípios do Paraná subscrevem o Protocolo de Intenções do Conclima

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Prefeitos de 12 Municípios do Paraná, integrantes da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios), assinaram o protocolo de intenções para integrarem o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima).  A assinatura aconteceu na última sexta-feira, 11 de setembro, durante reunião com representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Iniciativa da CNM, o Conclima possui caráter multifinalitário com atuação nas políticas públicas de Proteção e Defesa Civil e Meio Ambiente. Durante a reunião, o consultor da entidade Joarez Henrichs destacou os principais pontos do consórcio, já que nos últimos 10 anos, 97% dos Municípios já decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública ao menos uma vez devido a desastres como secas, inundações, incêndios florestais e deslizamentos. Entre os pontos, o consultor destacou que, inicialmente, a adesão contará com o apoio da CNM para os Municípios que entrarem no Conclima neste momento inicial. Henrichs destacou que o Conclima é mais um instrumento de apoio aos Municípios.

Em relação ao enfrentamento dos efeitos adversos das mudanças climáticas, o consorciamento público, favorece:  melhor coordenação e planejamento estratégico para enfrentar os desafios climáticos; otimização de recursos financeiros; estruturação de equipe altamente especializada em gestão de riscos e desastres; ganhos de escala na contratação de serviços e nas ações voltadas à prevenção e respostas a desastres, reabilitação e reconstrução das áreas afetadas; melhor compreensão e encaminhamento mais célere das necessidades em escala regional;  aprimoramento da governança em múltiplos níveis;  desenvolvimento e fomento de soluções inovadoras de amplo alcance.

Conclima é apresentado a Municípios de Sergipe

O Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), iniciativa fomentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi apresentado para os Municípios de Sergipe durante o evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) sobre o El Niño no Nordeste e o Desafios Municipais.


De acordo com o Panorama de Desastres da CNM, o Estado de Sergipe, entre 2013 e 2025, teve aproximadamente R$ 5,8 bilhões em prejuízos decorrentes da seca e estiagem. Além disso, o Diagnóstico da Gestão Ambiental e Climática nos Municípios brasileiros mostrou que apenas 25% dos Municípios brasileiros afirmaram estar preparados para lidar com eventos climáticos extremos, para o Estado de Sergipe o dado é mais alarmante, apenas 16% afirmaram estar preparados.


Neste cenário, o Conclima somará esforços para gestões municipais no enfrentamento das mudanças climáticas e na gestão de risco de desastres. Importante destacar que ele não vem para competir com consórcios públicos já existentes. O ganho de escala e a relevância de um consórcio nacional também são características fundamentais do Conclima.


Um aspecto muito importante destacado pelos analistas da CNM, é que a Confederação irá custear a infraestrutura e as equipes técnicas do Conclima.


Para a adesão ao Conclima, o prefeito deve assinar o Protocolo de Intenções, encaminhá-lo como projeto de lei para a Câmara dos Vereadores. Após a aprovação da lei, ou seja, após a ratificação dos vereadores, o Município estará consorciado.
Todos os documentos e informações sobre o Conclima estão disponíveis no site: https://conclima.org.br/ 

Soledade/RS é mais um Município consorciado ao Conclima

O Município de Soledade/RS agora é consorciado ao Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima)

Ao consorciar-se ao Conclima, o Executivo e Legislativo municipal, demonstram a proatividade do Poder Público em buscar estratégias e ações que visam mitigar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. 

Como fazer para consorciar o seu Município?

Para receber toda a orientação sobre como consorciar o Município ao Conclima, encaminhe um e-mail [email protected] ou ligue para (61) 2101-6639. Para saber mais informações, acesse o site do Conclima em conclima.org.br

Macêdonia/SP agora é consorciado ao Conclima

O Município de Macedônia, liderado pelo prefeito Rodrigo Marcomini dos Reis, passa a integrar o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima).

O consorciamento do Município representa o compromisso do gestor em promover um legado de resiliência ambiental para Macedônia, que é o segundo Município do estado de São Paulo a se consorciar.

A entrada do novo Município mostra a expansão do Conclima, que é movido pelo objetivo de auxiliar os Municípios diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Como fazer para consorciar o seu Município?

Para receber toda a orientação sobre como consorciar o Município ao Conclima, encaminhe um e-mail [email protected] ou ligue para (61) 2101-6639. Para saber mais informações, acesse o site do Conclima em conclima.org.br 

Conclima é apresentado em evento de comunidades lusófonas sobre alterações climáticas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta segunda-feira, 15 de junho, da  “III Jornadas Municipais Lusófonas – O poder local e dos desafios das alterações climáticas”, promovida pela Universidade de Coimbra (UC) e pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (Anam). O evento contou com a participação de profissionais de diversos países de língua oficial portuguesa, como Cabo-Verde e Portugal, além do Brasil.

No painel “Alterações climáticas e poder local no espaço lusófono”, o consultor jurídico da CNM, Ricardo Hermany apresentou as fundamentações dos consórcios no Brasil, a partir da lógica multinível de gestão em função do federalismo cooperativo. Ele mencionou a subsidiariedade de competência entre Municípios, estados e União na atuação frente às questões climáticas. Outro conceito mencionado foi da governança multinível, que pressupõe a articulação das esferas locais.

“Os 5.569 Municípios isoladamente não têm condições de fazer frente às demandas de políticas públicas no enfrentamento das catástrofes climáticas porque isso requer projetos de grande dimensão e atuações que precisam ser necessariamente regionalizadas e articuladas”, afirmou Hermany. 

Conclima
Em seguida, a consultora de Consórcios da CNM, Joanni Henrichs apresentou o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), iniciativa da entidade inspirada em estruturas de cooperação de países europeus. “O Conclima busca aprimorar a coordenação e o planejamento estratégico na agenda climática porque um evento climático não respeita fronteiras. Não adianta um Município fazer sua lição de casa e o vizinho não fazer”, afirmou Joanni. 

De natureza multifinalitária, o consórcio busca aumentar a capacidade dos Municípios na prevenção a desastres, auxiliar na realização de diagnósticos e identificar vulnerabilidades ambientais e na elaboração; além de implementar e/ou monitorar projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa GEE). Os produtos do Conclima incluem captação de recursos, capacitação, orientação técnica, elaboração de planos e projetos e licitações compartilhadas. As vantagens da adesão à iniciativa incluem otimização de recursos, ganho de escala para políticas públicas e encaminhamento mais célere das necessidades após desastres. 

Entre 2010 e 2025, os desastres causaram prejuízos no valor de R$ 856,3 bilhões, de acordo com dados da CNM citados pela consultora. Ela também mencionou outras informações levantadas pela entidade que contribuíram para o diagnóstico que motivou a formação do Conclima, como o fato de que 94% dos Municípios brasileiros demandam apoio financeiro para enfrentar desastres.

O Conclima está em fase de adesão pelos Municípios, etapa que depende da formalização do interesse pelos Executivos locais, seguida de publicação da respectiva lei municipal. Em um primeiro momento, a CNM irá apoiar financeiramente a iniciativa, para fortalecer a capacidade intermunicipal de resposta aos desafios climáticos.

Da Agência CNM de Notícias

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